Processo 797191/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 29/09/2016 07:48
Autuado em 29/09/2016 07:48
Apensado ao Processo 288096/17 em 30/03/2021 10:57
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6009/2016 da Primeira Câmara, de 14/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2016 Acórdão   6009/ 2016 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/12/2016 Acórdão   6009/ 2016 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Gestor atual IRIO ONELIO DE ROSSO
Gestor das Contas IRIO ONELIO DE ROSSO

Juntadas
DataDescrição
03/11/2016 15:11 AR do Ofício OCN - 6201/2016 - DP
01/11/2016 13:45 do Protocolo 885473/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/10/2016 Ofício de Contraditório   6201/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2016 1502 Acórdão nº 6009/2016
25/11/2016 1489 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 06/12/2016
14/10/2016 1462 Despacho Processual Diverso nº 1931/2016
05/10/2016 1456 Termo de Distribuição de Processo nº 8703/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2017 10:05 DP Informação nº 6470/2017 -
09/05/2017 17:39 COFIM  
09/02/2017 12:43 DP  
07/12/2016 16:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 193/2017 -
07/11/2016 08:51 GCDA  
03/11/2016 15:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 5987/2016 -
03/11/2016 15:55 SMPjTC Parecer nº 15145/2016 - expedição de alerta Alerta. Poder Executivo de Rio Bonito do Iguaçu. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
01/11/2016 13:55 COFIM Instrução nº 5219/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Rio Bonito do Iguaçu. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
11/10/2016 09:46 DP Ofício de Contraditório nº 6201/2016 -
29/09/2016 10:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1931/2016 -
29/09/2016 07:47 DP  

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